Esta medida de apoio é aplicada a alunos que apresentem dificuldades, como por exemplo, ausência de hábitos e métodos de estudo e de trabalho, de organização do material e das matérias escolares, falta de concentração/atenção e de empenho. O aluno é encaminhado pelo professor ou por determinação do conselho de turma para o Centro de Aprendizagem e/ou Biblioteca, com um plano de apoio elaborado, onde será acompanhado por um professor.
   Integra-se também nesta modalidade o estudo autónomo para alunos cuja dificuldade diagnosticada se prenda com a falta de estudo ou para alunos com capacidades excepcionais de aprendizagem. É também exercida nos espaços do Centro de Aprendizagem e/ou Biblioteca e pode não necessitar de um professor orientador.

Modalidades de apoio Educativo

Pedagogia diferenciada na sala de aula

Modalidade de apoio desenvolvida pelo professor da disciplina, em contexto da sala de aula. Tem por pressuposto as características individuais e a diversidade de referências culturais e intelectuais de cada jovem. Pode incluir, de acordo com as dificuldades/necessidades, características individuais dos alunos e especificidades das diferentes disciplinas e áreas curriculares, as seguintes actividades:

• - Acompanhamento do trabalho do aluno, no sentido de o orientar na aquisição de hábitos de utilização correcta do caderno diário e do manual escolar;
• - Incentivo e controlo do trabalho de casa; realização de exercícios diferenciados de consolidação dos conteúdos;
• - Valorização da participação do aluno na sala de aula; reforço das competências da oralidade;
• - Realização de actividades para o exercício do raciocínio lógico/abstracto;
• - Realização de exercícios de promoção do desenvolvimento da atenção/concentração e da capacidade de memorização; promoção de situações de ensino individual;
• - Elaboração de materiais específicos de ajuda na superação das dificuldades.

Programas de Tutoria

Modalidade de apoio que determina a existência de um professor tutor. O programa de tutoria pode ser aplicado em situações de dificuldades de aprendizagem provocadas por falta de motivação, dificuldades de relacionamento e integração e indisciplina. O objectivo destes programas de tutoria é ajudar os alunos a superar estas dificuldades/problemas. O programa de tutoria, tendo em conta a natureza das dificuldades/necessidades diagnosticadas, pode ter as seguintes dimensões:

O professor tutor deve desenvolver um conjunto de iniciativas multifacetado, entre elas: recolher todos os dados pessoais do aluno (percurso escolar, dados familiares, interesses, motivações, atitudes, dificuldades de aprendizagem, planos de apoio…) a fim de sobre ele ter um conhecimento aprofundado.

Estudo dirigido e/ou orientado e/ou autónomo a desenvolver no Centro de Aprendizagem e/ou Biblioteca

Esta modalidade – estudo dirigido ou orientado – é aplicada a alunos que apresentem dificuldades como, ausência de hábitos e métodos de estudo e de trabalho, de organização do material e das matérias escolares, falta de concentração/atenção e de empenho. O aluno é encaminhado para o Centro de Aprendizagem e/ou biblioteca onde terá a acompanha-lo um professor. Integra-se também nesta modalidade o estudo autónomo para alunos cuja dificuldade diagnosticada se prenda com a falta de estudo ou para alunos com capacidades excepcionais de aprendizagem. É também exercida nos espaços do Centro de Aprendizagem e/ou Biblioteca e não necessita de um professor orientador.

Aulas de recuperação

Aplica-se nos casos em que, por qualquer razão – colocação tardia de docente/ausência prolongada do docente, ou outra – se regista um atraso na leccionação dos conteúdos programáticos previstos, que é necessário recuperar, com aulas extraordinárias.

Actividades de compensação – aulas de apoio pedagógico acrescido

Aplica-se nos casos em que, por qualquer razão – colocação tardia de docente/ausência prolongada do docente, ou outra – se regista um atraso na leccionação dos conteúdos programáticos previstos, que é necessário recuperar, com aulas extraordinárias.

Actividades de complemento/enriquecimento curricular

As actividades de complemento curricular podem incluir a frequências de clubes temáticos, o desporto escolar ou outras.

Aprendizagem cooperativa ou ensino mútuo

Constituiu uma modalidade de diferenciação pedagógica. Aplicada na sala de aula aproveitam-se os alunos com capacidades excepcionais de aprendizagem para apoiar os seus colegas, especialmente aos que apresentam dificuldades de aprendizagem.

Estudo Acompanhado

É utilizado e gerido pela escola para a superação do insucesso escolar.

Adaptações programáticas e/ou curriculares

As adaptações programáticas previstas pelo Despacho n.º50/2005 para situações de alunos com insucesso escolar repetido devem ser feitas de foram séria e cuidadosa, sob pena de se empobrecerem as aprendizagens a realizar pelos alunos. As adaptações programáticas – supressões, alterações ou modificações do programa das disciplinas – estão consignadas no Currículo Nacional do Ensino Básico na medida em que, ao privilegiar-se a competência como alvo da acção educativa, fica flexibilizado o trabalho dos conteúdos, ou seja o programa. As adaptações curriculares necessitam de um trabalho intenso de definição no Projecto Curricular da Escola das aprendizagens básicas essenciais do currículo, aquelas que devem ser proporcionadas a todos os alunos sem excepção, distinguindo-as das não essenciais, de desenvolvimento ou aprofundamento. Em relação às primeiras – aprendizagens essenciais definidas no Projecto Curricular da Escola – não pode haver quaisquer reduções, supressões ou alterações ao nível dos conteúdos e dos objectivos, podendo a acção dos professores se ficar incidir apenas sobre as estratégias/actividades/metodologias. Quanto às outras – não essenciais –, para além da flexibilidade ao nível das estratégias/actividades/metodologias, também os conteúdos e objectivos podem ser alvo de intervenção e diferenciação por parte do professor no sentido de os adequar às características dos alunos, mormente daqueles que revelem ao longo do tempo grandes dificuldades de aprendizagem.